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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal – Exercício 2017Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal – Exercício 201732
Pareceres Prévios do TCE - 2016 - 2016Parecer previo contas ano 2016Parecer previo contas ano 201642
Pareceres Prévios do TCE - 2016 - 2016Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal – Exercício 2016Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal – Exercício 201627
Pareceres Prévios do TCE - 20150149016990646 - 2015Prestação de Contas – Exercício 2015 01490_16_Decisao_990646_DM-GCWCSC-TCPrestação de Contas – Exercício 2015 01490_16_Decisao_990646_DM-GCWCSC-TC17
Pareceres Prévios do TCE - 20150149016-990634-0 - 2015Prestação de Contas – Exercício 2015 01490_16_Decisao-990634_APL-TC_00488_16Prestação de Contas – Exercício 2015 01490_16_Decisao-990634_APL-TC_00488_1623
Pareceres Prévios do TCE - 2015 - 2015Prestação de Contas – Exercício 2015Prestação de Contas – Exercício 201526
Pareceres Prévios do TCE - 2.236/2017/TCER (ape - 2017Prestação de Contas – Exercício 2016.EMENTA: CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM-RO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. FINAL DE MANDATO. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NÃO REPRESENTAM ADEQUADAMENTE OS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL. SUPERAVALIAÇÕES E SUBAVALIAÇÕES DE ATIVOS E PASSIVOS. CUMPRIMENTO PARCIAL DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE A CONTENTO. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MOSTROU-SE EXTRAPOLADO. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO. DÉFICIT FINANCEIRO. GESTÃO FISCAL NÃO ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF20
Pareceres Prévios do TCE - 01584/18 - TCE-RO - 2017Prestação de Contas - Exercício de 2017FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE LEGAL DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ATENUADA ANTE A APURAÇÃO COM OS VALORES EXECUTADOS NOS 12 MESES DA GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL RECAIR EM PERÍODO QUE INTREGRARÁ AS CONTAS DO PRÓXIMO EXERCÍCIO. SEM REPRESENTAR MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES67
Pareceres Prévios do TCE - 1490/2016/TCER (Apen - 2015Prestação de Contas anual do Município de Guajará-MirimRO Exercício 2015Prestação de Contas anual do Município de Guajará-MirimRO Exercício 201526
Pareceres Prévios do TCE - 0976/2014/TCE-RO - 2013Prestação de Contas – Exercício 2013Prestação de Contas – Exercício 2013142

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Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018Relatório Circunstanciado- 2018Relatório Circunstanciado- 201824
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018Relatório Controladoria - 2018Relatório Controladoria - 201826
Prestação de Contas - Balanços - 38 - 2018ANEXO TC 38ANEXO TC 38108
Prestação de Contas - Balanços - 23 - 2018ANEXO TC 23ANEXO TC 23306
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2018ANEXO TC 18ANEXO TC 1883
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2018ANEXO 14 COMPLETOANEXO 14 COMPLETO133
Prestação de Contas - Balanços - 10 - 2018ANEXO TC 10-AANEXO TC 10-A87
Prestação de Contas - Balanços - 10 - 2018ANEXO TC 10-BANEXO TC 10-B115
Prestação de Contas - Balanços - - 2018ANEXO VI- FUNDEBANEXO VI- FUNDEB77
Prestação de Contas - Balanços - - 2018ANEXO XI A- FUNDEBANEXO XI A- FUNDEB73

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